O PAPEL DA UNIÃO EUROPÉIA NA LUTA
CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
- Introdução
Sendo uma das maiores preocupações
atuais da União Européia (UE), as alterações climáticas vêm se tornando um dos
assuntos mais debatidos nos últimos anos. Os impactos ambientais avançam cada
vez mais, logo, acaba gerando um grande alerta para a UE e seus cidadãos.
- Pesquisas e a UE
Segundo algumas avaliações e
pesquisas levantadas por agências ambientais, outros impactos poderão acontecer
futuramente devido a ação do homem nos dias atuais. Logo, a UE e os seus
estados membros enxergam a necessidade de celebrar acordos e convenções com
objetivos e medidas para a prevenção e diminuição de danos ambientais futuros.
De acordo com pesquisas levantadas
em diversos lugares, como por exemplo nos EUA e no Reino Unido , as alterações
climáticas se encontram bem longe de ser as primeiras prioridades de seus
cidadãos. Uma grande porecentagem de entrevistados acabam escolhendo outros
assuntos, relacionados a economia e saúde, como sendo de maior importância.
Já na União Européia, em um
inquérito realizado pelo Eurobarómetro no final de 2013, o resultado foi
diferente. Os cidadão dos Estados membros posicionaram as alterações climáticas
em terceira lugar no quadro de problemas mais sérios no mundo, ficando atrás
apenas de assuntos como a pobreza e a situação econômica. Entretanto, em uma
nova pesquisa realizada em 2014, quando os cidadãos europeus foram questionados
qual seria os principais problemas enfrentados por seus países, secundarizaram
as alterações climáticas, priorizando assuntos voltados à criminalidade,
economia, inflação, impostos, desemprego, imigração, saúde e educação.
Todavia, o que não pode deixar de
ser reconhecido é o fato de que a UE e seus líderes políticos buscam, cada vez
mais, priorizar e dar a atenção necessária à política contra as alterações
climáticas, se comprometendo com frequência em planos e acordos voltados ao
assunto.
- Acordos Ambientais e o empenho da UE
Dentre os acordos mais conhecidos e
relacionados às alterações climáticas, em que a UE faz parte, está a
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climaticas (CQNUAC),
resultando no Protocolo de Quioto e, também, no Acordo de Paris.
A CQNUAC é um tratado internacional
que se resultou da conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, sendo firmado por quase todos os países do mundo, inclusive os
estados membros da União Européia. Tem como objetivo establizar a concentração
de gases com efeito estufa na atmosfera, evitando perigos futuros devido às
alterações climáticas.
Logo de início, a
Comunidade européia defendeu a ideia de que era necessário estabelecer metas
quantificadas e datadas para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Já os EUA, a União Soviética e o Japão foram contra, alegando que as medidas
eram rígidas e que havia a necessidade de estudos científicos mais aprofundados
sobre alterações climáticas.
As reuniões entres os Estados que
fazem parte da CQNUAC ocorrem periodicamente. Sendo que em um de seus primeiros
encontros, foi desenvolvido e negociado o Protocolo de Quioto, objetivando a
redução da emissão de gases que intensificam o efeito estufa e que contriubuem
para o aquecimento global. Diante desse protocolo, a UE se mostrou interessada
e empenhada para estipular metas que contriubuíssem para a redução nas emissões
de gases. Já os Estados Unidos da América enxergaram a possibilidade de
praticar a redução através da troca de direitos de emissão, do mesmo modo que
já tinha ocorrido no programa de controle das emissões de dióxido de enxofre.
Ao longo do processo de negociações
para implementação do protocolo, a Comissão Européia (CE) chegou à conclusão de
que o melhor caminho seria adotar uma política de licença para emissão de
gases, tendo a experiência americana como exemplo, porém, de acordo com o seu
próprio contexto. No ano de 2003 a diretiva foi adotoda, dando origem a um
Comércio Europeu de Licenças para Emissão (CELE).
Logo, entre 2005 e 2007, o CELE teve
a sua fase experimental realizada, suprindo todas as expectativas da UE.
Consequentemente, o projeto euroupeu passou a ser considerado o maior exemplo
no mercado mundial de carbono e, ao mesmo tempo, concretizou a ideia de que
contribuiria para o cumprimento do Protocolo de Quioto entre 2008 e 2012.
Em 2013, a UE adotou um plano para
adaptações às alterações climáticas com o objetivo de diminuir problemas já
sentidos em alguns Estados membros. Tal plano, de certa forma, incentivaria os
Estados membros para desenvolver estratégias adaptacionais perante os impactos.
Por outro lado, fortaleceria a ideia de que a UE deveria implementar uma
política de seguro contra catástrofes naturais em diversos ramos e, assim,
fortaleceria cada vez mais a resistência frente às alterações climáticas.
Através desse plano, é possível
enxergar a preocupação e empenhamento da UE em se adaptar às alterações
climáticas. Tendo como foco a necessidade de uma resposta rápida e eficaz
quando esses problemas ambientais ocorrem e, por muitas vezes, acabam deixando
seus efeitos destrutivos.
Todavia, a política européia
referente às alterações climáticas não se limitaram por ali. No ano de 2015 foi
realizada a Conferência das Partes (COP 21) em Paris. O encontrou acabou
resultando na celebração do Acordo de Paris entre 195 estados, objetivando a
redução de emissão de dióxido de carbono, buscando evitar o agravamento das
mudanças climáticas.
A ratificação do acordo foi aprovada
pela UE em Bruxelas , no dia 30 de setembro de 2016. Todos os países membros se
mostraram de acordo, dando um sinal positivo para esse acontecimento.
Segundo Miguel Arias Canete,
comissário europeu de Ação Climática e Energia, essa aceitação do acordo é
histórica e, de certa forma, uma resposta às críticas de que a União Européia
teria deixado de ser líder nas políticas de combate às alterações climáticas.
Webgrafia:
Jean Henrique dos Santos Ferreira
Estudante Erasmus
Subturma 8, 4 ano TA
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