O multilateralismo e a União Européia

O MULTILATERALISMO E A UNIÃO EUROPÉIA

1. Introdução

            Ao questionar qual é o principal objetivo da política multilateral, é possível chegar à conclusão de que, objetivamente, ela se baseia na ideia de uma cooperação entre 3 ou mais estados com objetivos comuns e que, por muitas vezes, esse tipo de relação acaba impedindo diversos conflitos entre os mesmos. A importância desse impedimento se fundamenta em um histórico de conflitos e guerras mundiais já ocorridas, sendo possível considerar a baixa probabilidade desses acontecimentos caso o multilateralismo já estivesse em prática no mundo desde séculos passados.

            Para o seu funcionamento, o multilateralismo cria a necessidade de uma instituição ou órgão mediador, haja visto que possui o envolvimento de vários estados.

2. A ONU e a UE

            Atualmente, a Organização das Nações Unidas (ONU) é a mais conhecida nesse provimento de cooperação, sendo criada com o objetivo de impedir novos conflitos após a Segunda Guerra Mundial. A União Européia (UE), junto à ONU, se emprenha cada vez mais no multilaterismo frente às crises e ameaças mundiais.

Como expresso no site Consilium de Portugal, "A UE está empenhada no multilateralismo, com uma Organização das Nações Unidas (ONU) forte e eficiente no seu cerne. Este empenhamento assenta na convicção de que para conseguir dar resposta às crises, desafios e ameaças a nível mundial, a comunidade internacional necessita de um sistema multilateral eficaz, fundado em regras e valores universais. Ao longo dos anos, a UE estabeleceu uma relação sólida com a ONU. A cooperação tem lugar numa vasta gama de domínios abrangidos pelos diferentes organismos da ONU. A UE também participa na Assembleia Geral anual das Nações Unidas (AGNU)."

            Atualmente, o multilateralismo é a maior prioridade da UE na AGNU, buscando reforçá-lo no mundo cada vez mais. Logo, se torna base e situa-se no centro de todo acordo da UE e outros estados, seja na promocão da paz mundial ou então nas suas negociações comerciais.

3. A Política Multilateral e a UE

            Antes de qualquer prosseguimento, é necessário citar o multilateralismo como uma consequência, de maneira universal, do complexo crescimento do sistema internacional.

            Sendo praxe da UE, assim como em suas ações externas, a política multilateral também pode ser enxergada nas relações entre os seus estados membros. Tal baseamento pode ser relavantado com base na política do não uso da força militar para resolução de conflitos entre os estados, conhecido como Projeto Monnetiano. A criação, planejamento e prática do projeto tomam como base um único objetivo, fundamental e desde sempre expresso, sendo a Política Comum de Segurança e Defesa buscada pela UE. Segundo Ana Paula Brandão, em seu artigo no livro JANUS, "O PROJECTO MONNETIANO nasceu para dar resposta a uma preocupação securitária vestefaliana - a prevenção da conflitualidde entre Estados europeus - com recurso a um meio pós-veste-faliano, não securitário (integração económica). A "Comunidade de segurança"¹, que torna tangíveis a garantia e a previbilidade de os Estados mebros não utilizarem a força militar para resolver os seus litígios, consolidou-se ao longo do tempo, sem contudo dela resultar a integração na área da segurança e defesa."

3.1.        A OSCE

            A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em que a UE, a Rússia e outros países da América Central e do Norte fazem parte, é outra organização de extrema importância e que deve ser citada ao discutir a prática do multilateralismo. Nela se objetiva buscas como por exemplo a cooperação à segurança, garantia dos direitos humanos e prevenção de conflitos. Mesmo com os seus objetivos e fundamentos determinados, alguns citados no presente texto, atualmente a OSCE não tem muitas avaliações satisfatórias quanto ao seu agir. De acordo com os escritos de Ana Isabel Xavier, em um dos artigos presentes também no livro JANUS, "Ao longo dos últimos anos a OSCE tem sofrido algumas críticas, desde logo na sua responsabilidade principal de denúncia de violações de Direitos Humanos, sendo acusada de “dois pesos e duas medidas” no tratamento desses mesmos casos. Mais recentemente, os meios de comunicação social têm salientado a paralisação da OSCE perante a tensão entre a Rússia e a Ucrânia, visto que a atividade dos representantes da missão especial de observação da OSCE nas regiões de Donetsk e Lugansk está suspensa devido a questões de segurança."

            Entretanto, a OSCE possui uma estrutura institucional bastante complexa e estruturada para a realização de suas atividades e tomadas de decisões.

4. O Empenho da UE

            A União Européia tem trabalhado em suas ações externas projetando valores que demonstram , cada vez mais, estarem ligados aos direitos humanos e a democracia. Tais fatos acabam determinando esses valores como de extrema relevância por gerar uma imagem mundialmente positiva à UE e, ainda, contribuir para a internacionalização de uma política multilateral e equilibrada. Entretanto, de acordo com portal Público, de Portugal, "para a Europa, os jogos ainda não estão feitos. Dar substância ao "multilateralismo efectivo" - a fórmula que escolheu para representar a sua posição - exige muito mais. Exige uma ideia comum sobre o sistema mundial, que a Europa não tem. Exige uma estratégia de segurança que a União já adoptou (há dois anos) para esquecer no dia seguinte. Exige que, por trás da face generosa e moderada com que hoje se apresenta em Nova Iorque, haja algum músculo."

4.1.        A UE e a China

             A UE e a China estão buscando proteger o multilateralismo diante das atuais políticas comerciais adotadas pelo presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump. Em um encontro já realizado no presente ano de 2018, os líderes europeus e chineses se comprometeram em discutir assuntos voltados à proteção da política multilateral face ao comércio e investimento. Tal preocupação referente ao assunto foi gerada após as medidas adotadas pelo líder norte-americano. Todavia, o que se indagam é o fato de que, consoantemente,  alguns governos europeus possuem uma mesma concepção que o governo norte-americano em relação à China, ao se queixarem do díficil acesso a muitos setores da economia chinesa.

            Mesmo partilhando da mesma queixa que os EUA, a UE busca não se desligar da política multilateral em suas açoes externas.

"Nós partilhamos das mesmas preocupações que os EUA. Mas há formas melhores e menos arriscadas de lidar com os problemas" (Afirmação que, segundo o Diário de Notícias de Portugal, foi dada por Mats Harborn, presidente da Câmara de Comércio da UE na China).

            Diante dos fatos citados, o pacto realizado entre a UE e a China, sobre o fortalecimento do multilateralismo e do livre comércio, continua em prática e na busca de cada vez mais estabelecer uma forte resistência conta o unilateralismo e o protecionismo comercial. De acordo com a agência pública de notícias da China, Xinhua, a representante da UE para Assuntos Estrangeiros e Conselho de Segurança, Federica Mogherini, disse que os estados membros estão em conjunto com a China para promover o multilateralismo e apoio ao livre comércio. E ainda, relatou o interesse da UE em melhorar a comunicação e cooperação com a China.

            Por fim, é preciso caracterizar o multilateralismo, em um âmbito universal, como uma consequência do complexo crescimento do sistema internacional, gerado pela necessidade de uma união e cooperação entre estados com interesses comuns e que de certo modo, acaba por contribuir na prevenção de conflitos.

Webgrafia:
https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/unga/
https://www.publico.pt/2005/09/14/jornal/a-europa-e-os-dilemas-do-multilateralismo-efectivo-38689
https://www.dn.pt/lusa/interior/cimeira-china-ue-quer-proteger-multilateralismo-face-a-politicas-comerciais-de-trump-9597201.html

Bibliografia:
Brandão, A. e Xavier, A. (2015). Livro JANUS – Integração Regional e Multilateralismo. Edição 2015-2016. Lisboa.

Jean Henrique dos Santos Ferreira

Estudante Erasmus

Subturma 8, 4 ano TA