Diogo Filipe Matos Martins Da Costa
N 25829 / TA/ Subt.8 / 4 ano
“Irlanda do Norte, o calcanhar de Aquiles do Brexit”
Em junho de 2016, o Reino Unido votou para sair da União Europeia, e assim volta a ter o controle das suas próprias fronteiras, podendo determinar quem deve ou não deve entrar. Mas tal fecho das próprias fronteiras implicaria que a Irlanda do Norte voltasse a ter novamente as fronteiras controlada com a República da Irlanda, sendo devido a estas fronteiras, que o acordo ainda não foi aprovado. Esta situação mexe com um compromisso, muito importante assinado entre estes dois países vizinhos, e que tem garantido a paz no Norte da Irlanda por mais de 20 anos, e, esta situação pode colocar aquele que foi um dos maiores sucessos de acordos, na Europa, dos últimos anos.
Contexto Histórico
Esta fronteira foi primeiramente definida em 1920 pelo reino unido, que já controlavam a ilha á vários seculos, existindo sempre ali muitas batalhas pelo controlo dela, entre Irlandeses e Ingleses, mas estes últimos mantiveram sempre o controlo sobre a Irlanda.
O Reino Unido dividiu as duas irlandas baseando-se na sua população, grande parte da população Irlandesa eram católicos, e queriam independência, chamavam-se nacionalistas, já na Zona Norte da Irlanda a população é protestante, e identificando-se mais como Britânicos , dai serem identificados como os Unionistas.
O Sul foi consolidando cada vez mais a sua independência, até se conseguir afastar por completo ao conquistar a independência, tornando-se na República da Irlanda como hoje a conhecemos.
A partir daqui viveram como dois normais países vizinhos, estabelecendo alguns acordos comerciais, tendo uma boa relação, até que nos anos 60, se dá um grande confronto na Irlanda do norte, entre católicos e protestantes, o conflito surge entre dois grupos radicais, de um lado tínhamos os paramilitares nacionalistas (IRA), acreditavam que a irlanda do Norte deveria fazer parte da republica da Irlanda , e do outro lado tínhamos os Unionistas, que se defendiam, para garantir a sua continuidade no Reino Unido.
Ambos os grupos espalharam o terror pelas ruas da Irlanda do Norte, tendo causado uma grande destruição e desordem, obrigando o Reno Unido a mobilizar um grande contingente de militares para defender a Irlanda do Norte e instaurar a ordem. Era principalmente na zona das fronteiras onde se localizavam os piores confrontos com estas forças militares do Reino Unido.
Para estabelecer uma maior segurança à população da Irlanda do Norte, esta fronteira foi fortemente fortificada, com grandes muros e torres de vigilância, tornando-se como os ingleses a definem, uma “hard border” (fronteira difícil).
Violência perdurou por mais de 30 anos (1968-1998), tendo morrido mais de 36 mil pessoas, tendo apenas terminado em 1998, quando os nacionalistas e unionistas se encontram para celebrarem um acordo histórico. Neste ficou definido que a população da irlanda do Norte iria ter direito a nacionalidade Britânica e Irlandesa, e no futuro a população da Irlanda do Norte, poderia se juntar a República da Irlanda, este acordo ficou conhecido como o “Good Friday Agreement”, e por isso deixa de existir a partir daqui a “hard border” e as tropas Britânicas deixam a fronteira, passados 38 anos de grandes conflitos na Irlanda do Norte.
A partir deste momento, as torres foram abaixo, passando, a já nem se dar conta da fronteira que ali existe.
Problema Atual
Como bem sabemos em 2016 tivemos o referendo, onde se decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia. Contudo assim como outros países que compõem o Reino Unido votaram para permanência na EU, o Irlanda do Norte foi um deles com 56% de votos a favor contra 44%, que assim como a Inglaterra pretendem a saída da UE.
A saída do Reino Unido da UE, coloca em perigo o “Good Friday Agreement” na Irlanda do Norte, e depois das negociações com a UE, ainda não foi dada a solução definitiva, ou melhor que agrade a todos para que possa existir consenso. As várias propostas discutidas são as seguintes:
1. Implementar a “hard border” (fronteira dura) entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, trazendo de volta a polícia e os muros, mas isso iria fazer com que os nacionalistas ficassem isolados na Irlanda do Norte, por isso esta não seria a melhor solução;
2. Deixar a Irlanda do Norte na União Aduaneira, mas com a fronteira entre Irlanda do Norte e Reino Unido, delineada pelo mar irlandês. Mas assim iriam trair os Unionistas;
Se repararmos nestas duas soluções, ambas violam o “Good Friday Agreement”[i]
3. Nesta solução o Reino Unido ficaria na União Aduaneira, mas tal é inaceitável pelo Governo apoiante do Brexit, uma vez que um dos grandes motivos é o de voltar a fechar as fronteiras.
O Reino Unido tem de colocar uma fronteira em algum lugar, mas não sabe onde!
Contudo pode existir uma quarta solução, que pode passar por atender ao que vem presente no “Good Friday Agreement”, a reunificação, que seria sem dúvida uma grande vitoria para os nacionalistas, e uma derrota para os unionistas.
Mas toda esta discussão sobre o Brexit, tem levado a uma grande alteração de opiniões, pois vejamos uma sondagem realizada recentemente onde 28% dos correspondentes que votaram sim para a permanência da Irlanda do Norte, no Reino Unido, agora apoiam a reunificação.
O tratado de saída da União Europeia negociado entre Londres e Bruxelas prevê uma “rede de segurança”, que ficou conhecida como “backstop”[ii]. Nela o Reino Unido permaneceria em união alfandegária com a UE e a Irlanda do Norte ficaria no mercado único europeu, caso os lados não alcançassem uma solução melhor até 2020.
Mas essa previsão poderia manter o país preso à União Europeia por tempo indefinido e seria uma ameaça para a integridade territorial do Reino Unido. A ideia por trás dessa possibilidade, refere May, era a de evitar o ressurgimento de uma “hard border” entre os países, que estiveram envolvidos em um violento conflito por décadas, como já descrevi anteriormente.
Como podemos ver pelo referido até aqui este é um ponto muito delicado no caso do Brexit, e que tem feito inclusive com que até hoje ainda não tivesse sito aprovado o acordo negociado entre o Reino Unido e EU, pois é uma questão muito quente, tentada ser deixada, para mais tarde resolver.
E se o Brexit não se concretizar
A qualquer momento, O Reino Unido pode retirar a sua notificação para a saída da União Europeia, caso em que as negociações seriam canceladas e tudo ficaria na mesma. Se No plano formal, não parece haver problemas de maior, no plano político uma decisão deste género traria novos elementos ao desenho das políticas da União que, ao que tudo indica, começarão desde já a ser perspetivadas na lógica de uma união 27. É o caso do quadro financeiro plurianual, por exemplo, cujas negociações começam com grande antecedência faça a data da sua aplicação.
Por outro lado, o” passado atrás” do Reino Unido exigiria uma decisão parlamentar para a qual dificilmente se reuniriam condições políticas. Entre possíveis novos referendos e eleições parlamentares, não se vislumbram facilidades para voltar atrás na decisão tomada em junho de 2015.
Alguns consideram, porém, que o resultado das negociações poderia ser submetido à frente, na eventualidade da sua rejeição, chegaríamos ao” Empate”: um referendo teria aprovado a saída, mas outro referendo recusariam o modelo proposto para essa saída. O impasse só poderia ser resolvido com a improvável convocação de um terceiro referendo ou com um cenário em que O Parlamento britânico assumia as suas competências.
Recordemo-nos que, por força dos tratados (em particular, do artigo 50 TFUE[iii]que é a base jurídica para este processo), mesmo que não seja alcançado um acordo de saída os tratados perderão vigência no Reino Unido pelas 00:00 horas de dia 30 março 2019, salvo se tal prazo for prorrogado unanimemente pelo Conselho. Nesse momento, de “ hard brexit”, o Reino Unido deixará de ser estado-membro da União, sem qualquer tipo de base legal para exigir decisões, ações ou posições da União Europeia ou tão pouco para aceder ao mercado interno ou qualquer outra realidade comunitária.
Breve opinião geral sobre a situação
Considero sendo a vontade do povo da Irlanda do Norte permanecer na UE, esta ultima, deveria batalhar com todas as suas forças para fazer valer a vontade da população da Irlanda do Norte, pois como estado membro, deve ser atendida aquela que é a sua verdadeira vontade, e assim fazer valer dos princípios fundadores da UE, que deve garantir, o respeito pela autodeterminação dos povos (no caso, o povo da Irlanda do Norte), e não deixar a questão apenas nas mãos do Reino Unido como esta a acontecer neste momento.
Se existe tanta incerteza, deveria ser realizado um segundo referendo, pois agora com toda a situação do Brexit, a população está mais bem informada sobre todos os aspetos implicativos de estar fora da UE, o que afinal, ao contrario do que se dizia até aqui, até não é desvantajoso pertencer a UE, muito pelo contrario.
Esta questão é sem dúvida um calcanhar de Aquiles para o Brexit, uma vez, não conseguem chegar a um consenso sobre a melhor forma de resolver a questão da Irlanda do Norte.
Livros:
- “Europa de A a Z” (coordenador Carlos Coelho)pag.86;
- “Fichas Técnicas Sobre A União Europeia” Parlamento Europeu
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