Serviço Europeu de Ação Externa, o Estagiário da União Europeia?  Autor – Airton Duarte.

Comentário: Nelson Jaime Chicomba

fará sentido nos dias que correm a existência de uma figura na União Europeia como a do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Politica de Segurança? O Alto Representante é nomeado por maioria qualificada em deliberação do Conselho Europeu, com o acordo do Presidente da Comissão, artigo 18º, nº 1. TUE. O Alto Representante, preside o Conselho dos Negócios Estrangeiros, nº 3 do artigo 18º do TUE. Parece-me desempenhar funções iguais há de um Secretário da Comissão. Tem a responsabilidade de conduzir a politica externa da União Europeia, no âmbito diplomático. Uma vez que a União Europeia age e funciona como uma Federação, na medida em que possuí um alto comando de decisões em relação a politica comum. A figura do Alto Representante parece necessária no plano externo, unicamente. Esta figura, assemelha-se á um verdadeiro Secretário, com varias iniciativas, mais sem nenhum poder de decisão. Admito mesmo que seja uma figura decorativa, e nada mais do que isso.

Nelson Jaime 

Nº 21392