Diogo Filipe Matos Martins Da Costa
n25829/ Subturma 8
“Polónia, um novo desafio para a Europa?”
A Polónia celebra todos os anos o seu dia da independência na cidade de Warsaw, mas em 2017 este dia ficou marcado por algo diferente, que até a data nunca tinha acontecido. Esse ano ficou marcado por uma grande manifestação de força dos nacionalistas deste país, que ostentavam mensagens e inscrições nas bandeiras de teor homofóbico, islamofóbico e racista como “All White” ou “White Europe of brotherly nations”, 60 mil pessoas juntaram-se a nesta marcha nacionalista. Esta não foi uma manifestação de revolta, mas de apoio, ás politicas que o recém eleito partido PIS tinha adotado, mas muitas destas medidas violam a própria constituição, e uma manifestação de apoio a estas politicas colocaram em choque todo o mundo, principalmente a União Europeia.
A Polónia tem tido um dramático seculo XX, foi invadida duas vezes durante a 2 guerra mundial, primeiro pelos Alemães, depois pelos Soviéticos, onde ficou desde ai sobe influencia deste ultimo, e nas varias décadas seguintes a Polonia desenvolveu-se muito pouco por fazer parte do bloco comunista. Mas em 1980 a situação inicia uma reviravolta devido ao surgimento de um movimento sindical chamado “Solidarność” (em português Solidariedade) liderado por Lech Walesa, era um movimento social antiburocrático que utiliza os métodos de resistência civil não-violenta para fazer avançar a causa dos direitos dos trabalhadores e da mudança social. Este movimento contava com 9,5 milhões de membros no seu primeiro congresso em setembro de 1981, o que correspondia a 1/3 da população total da Polônia em idade de trabalho.
E em 1989 o governo comunista está em grande pressão, e por isso foram realizadas as primeiras eleições livres desde a ocupação comunista, onde pela primeira vez foi permitido entrarem nas eleições partidos não comunistas, nessas eleições o movimento sindical Solidariedade, liderado por Lech Walesa, obteve a vitória , e desta maneira a República da Polónia seria o primeiro pais a sair do bloco Comunista.
Em 1993 a EU, para fazer face a grande vaga de novos candidatos a ingressar na, também devido ao desfasamento do bloco comunista, e atraídos pelo sucesso do projeto europeu, a UE criou uma lista de critérios para a admissão de novos membros, onde estes novos membros tem de ter mercados financeiros livres, respeitar os direitos humanos e o Estado de Direto, critérios estes definidos na cimeira de Copenhaga de 1993, pois como consta dos art.2 e art.49 do TUE, a UE funda-se em valores de respeito e dignidade humana, da liberdade, e da democracia.
A Polónia vem a entrar na união Europeia em 2004, e devido ao sucesso da solidariedade europeia, tornou-se num dos mais promitentes novos membros, cada ano após a sua entrada, recebeu milhões de euros para ajudar a criar novas estradas, escolas, hospitais, e estruturas modernas.
Em 2014 tornou-se num dos países mais fortes da EU, tendo surpreendentemente conseguido evitar a recessão de 2008 que afetou muito todos os pais da EU, nesse mesmo ano a Polónia era o pais onde mais pessoas aprovavam/aceitavam a União Europeia com 72%, seguindo-se a Alemanha com 66% e França com 54%. Donald Tusk, o muito carismático Primeiro Ministro Polaco (2007-2014), e acérrimo defensor do projeto europeu, é escolhido para Presidente do Concelho Europeu em 2014, e a partir daqui iniciou-se caminho aberto para novos partidos com novas ideias tomarem posição na politica nacional, e em 2015 sobe ao poder o partido PIS, que choca o mundo com uma absoluta maioria no Parlamento. O PIS consegue nessas eleições de 2015 uma percentagem de votos de 38% contra 23% do PO, partido que desde 2007 governava o pais de uma forma exemplar. E por isso julgo que nesta altura devem estar a perguntar afinal o quer se passou para esta repentina reviravolta quando tudo parecia estar a correr bem com este pais.
Problema “nacionalismos”
A Polónia esteve durante muitos anos sob controlo da URSS, vivendo um período muito negro na sua historia, muito marcado pelo forte controlo e repressão comunista, e foi muito complicado se verem livres do controlo do bloco comunista, agora ao estarem na Europa e terem de obedecer as diretivas impostas pela UE, fez nascer novamente o espirito nacionalista entre a população Polaca, que já perderam uma vez a hegemonia no seu pais e não se querem ver novamente nessa situação.
Este ano a Polónia tem vindo a violar a sua constituição com varias medias presentes na polémica reforma do sistema judicial polaco,que coloca em causa um dos princípios mais importantes da sua constituição, que diz respeito ao principio da separação de poderes, por exemplo o governo Polaco aprovou uma serie de decretos onde estes através do ministro da Justiça passam a poder nomear e a demitir os juízes do Supremo Tribunal Polaco e dos demais tribunais, que como podemos ver, viola de forma absoluta a separação de poderes digna de uma sociedade democrática.
Tudo isto é feito segundo refere o próprio governo para garantir a transparência do órgão, referindo estes que é para "limpar" o sistema judicial da herança comunista, mas a verdade é que cada vez mais são tomadas medidas puramente nacionalistas para os defender.
Intende-se aqui que se verifica uma violação do principio da inamovibilidade dos juízes, que faz parte do principio da proteção jurisdicional efetiva e do Estado de direito, quando aqui o legislador nacional reduz a idade legal da reforma dos juízes do tribunal de última instância do Estado-Membro (por exemplo, de 70 para 65 anos), fazendo aqui uso dos artigos 19/1 em conjunto com o artigo 4/3 e artigo 2 TUE, e o artigo 267 terceiro parágrafo do TFUE e do artigo 47 da Carta dos Direitos Fundamentais.
Por isso a União Europeia de maneira a colocar um travão nestas politicas do Governo Polaco, ameaçou fazer uso do artigo 7 TUE, devido ao risco manifesto de violação grave dos valores já anteriormente referidos do artigo 2 TUE, por parte de um Estado-Membro. Contudo possíveis consequências não viram daqui, uma vez que a Hungria já anunciou o voto em contrario, e tais medidas requerem a unanimidade no Concelho Europeu, artigo 7/2 TUE e artigo 354 TFUE, por isso isto não vai avançar.
O meu ponto de vista
Estamos aqui perante um problema, que já esta a trazer demasiadas dores de cabeça para a UE, estas fações nacionalistas estão a colocar seriamente a Europa em risco, no nosso caso trago a situação da Polónia, que é um dos países com maior saúde financeira da zona euro, e nada faria prever que estes nacionalismos aparecessem e assumissem o próprio governo, fazendo agora este frente a UE, projeto que tanto os ajudou para eles estarem na confortável situação que hoje se encontram.
Mas a verdade é que tudo isto surge devido a pouca aposta na formação da sociedade, para, o que é a UE, como funciona e que benefícios nos poderá trazer . Era importante para a população da UE estar informada, para não temerem a perca da sua soberania para a UE , que não acontecerá pois vejamos este exemplo, os deputados do parlamento europeu são eleitos democraticamente pela população dos países membros art.10/2 TUE, local onde se discutem e aprovam todas as medidas saídas da UE, dai como acontece nos próprios estados a população é representada pelos deputados no seu parlamento, e na UE acontece a mesma situação.
O problema da crise dos refugiados, constitui uma situação muito delicada, que a UE tem de aprender a gerir, poisnão tem conseguido solucionar da melhor maneira, este problema só serviu de boa maneira as correntes nacionalistas que existem em todos os países da UE, os nacionalismos estão a minar as nossas democracias, aproveitando preconceitos, discursos de ódio e notícias falsas para dividir os cidadãos, como esta a acontecer com a Polonia, onde a ala nacionalista comanda o país e conta com um grande apoio da população, o faz preocupar muito a UE, pois o atual governo Polaco tem feito o que quer, como já podémos ver, ainda mais agora com o estreitamento das relações com os EUA, pais este liderado por um líder fortemente nacionalista Trump, que pode influenciar e muito a situação na Polónia, e levar ao endurecimento das ideias nacionalistas neste país, dai como já disse anteriormente o nosso dever é combater com mais e melhor informação, com pedagogia cívica e europeia e com o exemplo do trabalho feito, pois os nacionalismos são um perigo sério para a UE.
Como refere Alexander Stubb “precisamos de nacionalismo menos rude e de um genuíno princípio de pertença nacional ao projeto Europeu. Precisamos de líderes nacionais e europeus que influenciam e assumam total responsabilidade pelas decisões tomadas em conjunto.”
Pelo que tenho visto sobre os nacionalistas é que adoram muros, mas nunca iremos sobreviver com eles, a exemplo, devido ao envelhecimento da população, no futuro vamos precisar de muita mão de obra estrangeira para colmatar as nossas necessidades, por isso deixemos de pensar apenas em nós, e olhemos mais pelos outros. Pois a livre circulação de pessoas na União, que também podia estar em causa, é uma das nossas maiores conquistas que facilita o nosso dia-a-dia, quer sejamos trabalhadores, estudantes ou turistas.
Por isso estejamos unidos por um Europa, mais unida do que nunca, capaz de se concentrar nas coisas que nos unem, e não nas coisas que nos dividem, que se continue a respeitar, a dignidade humana, liberdade, a democracia, e a igualdade, do Estado de direito como consagra o TUE no seu artigo 2.
A União Europeia está construída sobre os alicerces dos valores comuns, e não é um invasor, mas sim uma comunidade de estados democráticos.
Bibliografia/Webgrafia
“A Europa e os Desafios do Século XXI” de Luís Silva Morais e Paulo de Pitta e Cunha
“Europa de A a Z”, Carlos Coelho (coordenador da edição)
“Fichas Técnicas Sobre União Europeia”edição 2017, Parlamento Europeu
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